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Auxílio Emergencial Cultural

Em virtude do estado de calamidade pública ocasionado pelo coronavírus, o setor cultural se viu impossibilitado de exercer suas atividades culturais. Com isso, foi sancionada a Lei 14.017/2020, denominada de Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, que dispõe ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante a pandemia.

A Prefeitura de Barra de guabiraba através da Secretaria de Turismo e Cultura tem acompanhado desde o início as deliberações do auxílio emergencial da cultura, através desta lei. Sendo assim, a Prefeitura de Barra de Guabiraba disponibiliza este formulário onde todos os profissionais dos diversos segmentos culturais. Além das micro e pequenas empresas, espaços, cooperativas, instituições e organizações culturais preencherão com as informações necessárias, e desta forma serão incluídos no Inventário Cultural de Barra de Guabiraba.

Este cadastro Cultural, auxiliará como banco de informações, porém não será uma ferramenta automática de aprovação no auxilio. Todos os cadastrados passarão por uma análise criteriosa de acordo com a Lei Federal 14.017 de 29 de junho de 2020.

CADASTRE-SE AQUI:

Prazo para submissão finalizado… Para mais informações, procure a secretaria de cultura.

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