Editais Disponíveis da Lei Paulo Gustavo de incentivo à cultura e Audiovisual

A Prefeitura Municipal de Barra de Guabiraba, por intermédio da Secretaria de Turismo e Cultura de Barra de Guabiraba, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, do Decreto nº 11.525 de 11 de maio de 2023 e do Decreto nº 11.453 de 23 de março de 2023, em conformidade com os ditames da Constituição da República Federativa do Brasil, da Lei Federal nº 14.133/2021 e de outros regramentos legais aplicáveis, torna pública a convocação do Edital de Chamamento Público para a Categoria de Audiovisual dos interessados que pleiteiam os recursos do Art. 6ª da Lei Paulo Gustavo – LPG, no valor de R$ 103.431,37 (cento e três mil, quatrocentos e trinta e um reais e trinta e sete centavos), para análise, julgamento e aprovação pela Comissão de Análise, aplicando normas e exigências estabelecidas no Edital e demais anexos abaixo, ficando à disposição dos interessados, para consulta no portal da prefeitura, disponível em :https://barradeguabiraba.pe.gov.br/ ou na sede da Secretaria de Turismo e Cultura de Barra de Guabiraba.

As inscrições para interessados estarão abertas entre os dias 10 e 20 de novembro de 2023, presencialmente, das 08h às 13h, na Secretaria de Turismo e Cultura, localizada na Rua Barão do Rio Branco, nº 49 – Centro.

Atenção: Na próxima terça-feira (14/11), haverá um encontro presencial no ESPAÇO DE NICE, para a apresentação dos editais, anexos e orientações sobre os processos necessários para ter acesso à lei.

Os editais e anexos estão disponíveis logo abaixo, prontos para download, preenchimento e entrega na secretaria até a data informada.

Abaixo lista dos editais:

EDITAL-001-2023-AUDIOVISUAL LPGD

EDITAL-No-002-2023-CHAMAMENTO-PUBLICO-PARA-PREMIACAO DEMAIS AREAS

ANEXO-I-FORMULARIO-DE-INSCRICAO__AUDIOVISUAL

ANEXO-I-FORMULARIO-DE-INSCRICAO-DEMAIS-AREAS

ANEXO-II-AUTODECLARACAO-DE-PESSOA-PRETA-OU-PARDA

ANEXO-III-AUTODECLARACAO-DE-PESSOA-INDIGENA

ANEXO-IV-AUTODECLARACAO-SUBCRITERIOS-DE-ACOES-AFIRMATIVAS

ANEXO-V-DECLARACAO-DE-REPRESENTANTE-DO-GRUPO-DEMAIS-AREAS

ANEXO-V-CARTA-DE-ANUENCIA-PF-e-PJ-AUDIOVISUAL

ANEXO-VI-DECLARACAO-DE-REPRESENTANTE-DO-GRUPO-AUDIOVISUAL.

ANEXO-VII-FORMULARIO-DE-INTERPOSICAO-DE-RECURSO-AUDIOVISUAL

ANEXO-VIII-TERMO-DE-COMPROMISSO-DE-EXECUCAO-CULTURAL-PF-e-PJ-AUDIOVISUAL.

ANEXO-IX-RELATORIO-DE-EXECUCAO-DO-OBJETO-AUDIOVISUAL

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A PREFEITURA DE BARRA DE GUABIRABA INFORMA SOBRE O IPTU

Parcela única 20% de desconto

Ou 2 parcelas com 10% de desconto

Prazo da 1º parcela até 30/11

E prazo da 2º parcela até 30/12

Os recursos arrecadados com o IPTU contribuem para o desenvolvimento da nossa cidade!

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CAMPANHA DE MULTIVACINAÇÃO: UM DIA D DE CUIDADO E PROTEÇÃO PARA NOSSAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Ontem foi um dia de cuidado e proteção para nossas crianças e adolescentes.

O dia D da Campanha de Multivacinação foi realizado em todas as UBS’s do município, alcançando um número significativo de vacinados.

A presença da IV Regional de Saúde, em parceria com o PNI e a Vigilância em Saúde do município, fortaleceu ainda mais essa iniciativa tão importante. Juntos, estamos garantindo a saúde e o bem-estar de nossos pequenos.

A vacinação é essencial para prevenir doenças e proteger nossos filhos. Não deixe de vacinar e incentive outros a fazerem o mesmo. Juntos, podemos construir um futuro saudável e seguro.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE GUABIRABA RECEBE O PRÊMIO ESCOLA DESTAQUE 2023 DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA

Com orgulho, compartilhamos a conquista de Barra de Guabiraba: recebemos o Prêmio Escola Destaque 2023 do Programa Criança Alfabetizada! 🏆📚

A Escola Municipal Cláudio Lopes de Carvalho foi reconhecida pelo seu excepcional desempenho. Na cerimônia estiveram presentes o prefeito Diogo Carlos, as secretárias de educação Vera Vaneide e Katia Monteiro, além da equipe da escola e os responsáveis pelo Programa Criança Alfabetizada.

Parabenizamos toda a comunidade escolar pelo trabalho incansável na alfabetização das nossas crianças. Juntos, seguimos comprometidos com a excelência da educação pública em nosso município!

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PREFEITURA DE BARRA DE GUABIRABA CONVOCA FAZEDORES DE CULTURA E AUDIOVISUAL PARA DEBATER SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO

A Prefeitura de Barra de Guabiraba, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura, convida os fazedores de Cultura e Audiovisual para ouvir sugestões sobre a implementação e execução da Lei Paulo Gustavo.

Segunda-feira(11/09) às 9H no Auditório da Escola Maria Judith.

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A partir de 1º de setembro, MEI só poderá emitir Nota Fiscal pelo site do Governo Federal

ATENÇÃO

A partir de 1° de setembro, MEI só poderá emitir nota fiscal pelo site do governo federal.

Nova determinação está de acordo com o Comitê de Gestor Simples e será aplicado em todos os municípios brasileiros.

Barra-de-Guabiraba

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A PREFEITURA EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE JUVENTUDE REALIZARAM O 1° FESTIVAL DE TIKTOK E PASSINHO.

A prefeitura em parceria com a Secretaria de Juventude realizaram o 1° Festival de TikTok e Passinho.

Um evento voltado para os jovens de nossa cidade, proporcionando um dia de muita alegria e atividades que estão em alta entre eles.

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BARRA DE GUABIRABA DEU UM PASSO IMPORTANTE COM O 1º FÓRUM DAS MULHERES

Fortalecendo laços e buscando igualdade: hoje, Barra de Guabiraba deu um passo importante com o 1º Fórum das Mulheres. O evento desta manhã mergulhou no tema crucial: Maria da Penha e os 5 tipos de violência contra a mulher.

Palestras inspiradoras ecoaram conscientização e nossa comunidade se uniu em prol desse importante diálogo. Além disso, uma emocionante apresentação cultural enriqueceu nosso encontro. 💪🌸

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PREFEITURA DE BARRA DE GUABIRABA REALIZOU ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER EM CONJUNTO COM O CREAS, PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E A PATRULHA MARIA DA PENHA

No dia 22/08 a Prefeitura de Barra de Guabiraba realizou através da Secretaria executiva da mulher em conjunto com o CREAS, Programa Criança feliz e a Patrulha Maria da Penha, uma palestra em alusão ao agosto lilás para reforçar o compromisso no combate a violência doméstica contra as mulheres.

Comprometimento e cuidado com as mulheres sempre.

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