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Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)

É uma iniciativa do Governo Federal, em parceria com estados e municípios, que visa oferecer auxílio emergencial a trabalhadores e trabalhadoras da cultura, afetados pela pandemia da COVID-19. 

Em Barra de Guabiraba/PE, a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Cultura, está comprometida em garantir o acesso aos benefícios e editais disponíveis para artistas, produtores culturais e espaços artísticos locais.

Nossa missão é fortalecer a cultura regional, garantindo que os recursos da PNAB cheguem aos que mantêm viva a tradição do nosso município.

Editais e Documentos

Acompanhe aqui os editais vigentes e documentos relacionados à Lei Aldir Blanc no município:

BARRA - NASCENTES DA CULTURA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025

Publicado em: 29/05/2025

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PNAB - ANEXO I - CATEGORIAS

Categorias

Publicado em: 29/05/2025

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FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

ANEXO II

Publicado em: 29/05/2025

Prazo: 06/06/2025

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CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E BÔNUS DE PONTUAÇÃO

ANEXO III

Atualizado em: 29/05/2025

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DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO ARTÍSTICO- CULTURAL

ANEXO IV

Atualizado em: 29/05/2025

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TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL

ANEXO V

Atualizado em: 29/05/2025

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DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL

ANEXO VI

Atualizado em: 29/05/2025

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DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA

ANEXO VII

Atualizado em: 29/05/2025

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FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO

ANEXO VIII

Atualizado em: 29/05/2025

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DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA - PNAB

Documento comprobatório pra pessoas que não tem Comprovante de Residência

Atualizado em: 29/05/2025

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DECLARAÇÃO DE ATUAÇÃO CULTURAL COM FIRMA DE TERCEIROS

Conforme disposto na Lei Complementar nº 195/2022 - PNAB

Atualizado em: 29/05/2025

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Contato

Entre em contato com a Comissão Organizadora da Prefeitura de Barra de Guabiraba

Endereço

Rua Miguel Teixeira, nº S/N, Centro
Barra de Guabiraba/PE - CEP: 55.680-000

Telefone

(81) 3758-1124

E-mail

pnab.barra@gmail.com

Horário de Atendimento

Segunda a Sexta
8h às 13h

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