LEI PAULO GUSTAVO – RESULTADO DOS CONTEMPLADOS
Prefeitura de Barra de Guabiraba
5 de dezembro de 2023
A Prefeitura Municipal de Barra de Guabiraba, por intermédio da Secretaria de
Turismo e Cultura, no uso de suas atribuições inerentes ao cargo que ocupa,
considerando a sanção da Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo, que
dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos
Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural;
regulamentada pelo Decreto nº 11.525/2023 e pelo Decreto nº 11.453/2023 que
dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura. Torna
público o resultado da Análise Preliminar (eliminatória) do EDITAL Nº 001/2023 DE
CHAMAMENTO PÚBLICO DE INCENTIVO AO AUDIOVISUAL, conforme detalhamento
abaixo. Os proponentes cujas propostas foram inabilitadas poderão recorrer da
decisão do dia 05 a 07 de dezembro de 2023, por meio do preenchimento de
Formulário de Recurso (anexo VII), disponível no site da Prefeitura Municipal de Barra
de Guabiraba: https://barradeguabiraba.pe.gov.br/ devendo ser encaminhados para o email: gabinete@barradeguabiraba.pe.gov.br
Abaixo lista dos contemplados.
Resultado-Preliminar-Audiovisual-Barra-de-Guabiraba.pdf
Resultado-Preliminar-Demais-Areas-Barra-de-Guabiraba-1.pdf
ANEXO-VII-FORMULARIO-DE-INTERPOSICAO-DE-RECURSO-AUDIOVISUAL.pdf
